Processo 354469/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/07/2013 09:20
Autuado em 15/07/2013 09:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6469/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6469/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014 Acórdão   6469/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2013 09:23 243391/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 12:15 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6469/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2087/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1303/2013
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15928/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 17:42 DP  
02/12/2014 15:41 DEX Informação nº 7774/2014 -
13/11/2014 07:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1838/2014 -
11/11/2014 15:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2543/2014 -
27/10/2014 17:40 STP  
07/02/2014 14:02 GCDA  
31/01/2014 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 688/2014 -
31/01/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 1302/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Impropriedades parcialmente regularizadas. Pelo provimento parcial do Recurso.
08/11/2013 09:48 DCM Instrução nº 218/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO: PCA Exerc 2007. Recurso de Revista: Conhecimento Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial decisão consubstanciada Acórdão nº 993/13 - S2C
30/09/2013 15:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2087/2013 -
18/07/2013 15:49 DCM  
16/07/2013 17:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1303/2013 -
16/07/2013 14:30 DP Informação nº 14390/2013 -
16/07/2013 04:20 GCDA  
15/07/2013 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15928/2013 -

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